Curso livre

Responsabilidade Civil com Perspectiva de Gênero

com Gabriela Souza

Prepare-se para dominar a responsabilidade civil nos casos de violência doméstica com a expertise da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres e da renomada advogada Gabriela Souza!

Descubra todas as nuances legais necessárias para lidar com essa questão delicada e importante. Junte-se a nós e adquira o conhecimento fundamental para proteger e buscar justiça para as vítimas de violência doméstica.

Conhecimento

jurídico empodera!

Faça sua inscrição!

Duração do curso:

10 horas - (4 encontros de 2h30 cada)

Prática e mentoria:

Atividades ao longo do curso e feedback individualizada da tutora.

O que você aprenderá:

Tenha o conhecimento da Legislação, Jurisprudência e Direitos Humanos e Fundamentais das mulheres em casos de Responsabilidade Civil

Um curso, muitas possibilidades:

Prepare-se para uma jornada de aprendizado enriquecedora, onde você explorará os diversos aspectos da responsabilidade civil com um olhar sensível para as questões de gênero. Com a orientação especializada da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres e da advogada Gabriela Souza, você desvendará novos horizontes e se tornará uma agente de mudança na busca pela igualdade e justiça.

Não perca esta oportunidade única de expandir seus conhecimentos e fazer a diferença. Inscreva-se agora e comece sua jornada rumo ao conhecimento!

Para quem este curso é indicado:

Este curso é indicado para advogados, estudantes de direito, profissionais da área jurídica, ativistas de direitos das mulheres e qualquer pessoa interessada em compreender e atuar na área da responsabilidade civil com perspectiva de gênero. Se você deseja aprimorar seus conhecimentos sobre como garantir os direitos das mulheres em situações de violência doméstica, violência de gênero e outros temas relacionados, este curso é para você. Não importa o seu nível de experiência, este curso oferece uma oportunidade única de aprendizado e desenvolvimento profissional. Venha fazer parte desta jornada rumo à igualdade e justiça para todas!

- Seja capaz de: Seja capaz de compreender os fundamentos da responsabilidade civil com perspectiva de gênero, aplicar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, identificar e analisar casos de violência doméstica, violência de gênero e outras formas de violência contra as mulheres, entender as nuances legais envolvidas em casos de danos estéticos, assédio moral, lucros cessantes por incapacidade laborativa e reconvenção em ações indenizatórias propostas por agressores, reconhecer a responsabilidade do Estado na proteção das mulheres e explorar oportunidades de atuação na área da responsabilidade civil como nicho de mercado.

- Aprimore suas habilidades de: Aprimore suas habilidades de advocacia, análise jurídica e defesa dos direitos das mulheres em situações de violência e discriminação. Desenvolva sua capacidade de aplicar princípios de responsabilidade civil com uma abordagem sensível e inclusiva, considerando as complexidades de gênero presentes nos casos legais. Aprofunde seu conhecimento sobre estratégias de representação legal, redação especializada e argumentação persuasiva em contextos relacionados à violência doméstica, assédio, violência obstétrica e outras formas de violência de gênero. Esteja preparada para se destacar como uma profissional comprometida com a promoção da igualdade e justiça para as mulheres.

- Aprenda a: Aprenda a aplicar os princípios da responsabilidade civil com uma abordagem sensível às questões de gênero. Desenvolva habilidades para identificar, analisar e resolver casos relacionados à violência doméstica, violência de gênero e outras formas de discriminação contra as mulheres. Aprimore suas técnicas de redação legal e argumentação persuasiva para defender eficazmente os direitos das vítimas em tribunal. Explore estratégias de defesa e representação que levem em consideração as especificidades e desafios enfrentados pelas mulheres em situações de violência e injustiça.

Justificativa

Os direitos das mulheres foram historicamente negligenciados, e o sistema jurídico brasileiro ainda reproduz desigualdades estruturais de gênero. Nesse cenário, a responsabilidade civil emerge como ferramenta estratégica de reparação e transformação social. Quando manejada sob perspectiva feminista, ela não se limita à compensação financeira, mas atua como instrumento de justiça, responsabilização e reconstrução da dignidade das mulheres atingidas por violências de todas as naturezas – físicas, psicológicas, patrimoniais, institucionais e simbólicas.

Este curso parte do compromisso de instrumentalizar advogadas e profissionais do direito para compreender e aplicar a responsabilidade civil como mecanismo de enfrentamento do patriarcado no sistema de justiça, ampliando caminhos para a reparação integral das mulheres e contribuindo para um Direito das Famílias e das Obrigações efetivamente comprometido com os direitos humanos. A formação proposta integra teoria, prática e fundamentação feminista, oferecendo às participantes ferramentas jurídicas, argumentativas e processuais para litígios envolvendo os direitos das mulheres, com fornecimento de modelos de peças processuais para atuação qualificada.

O que você aprenderá

Você assiste quando e onde quiser, e pode rever o material pelo período de 120 dias após o término do curso.

Cronograma

Aula 1 – Fundamentos da Responsabilidade Civil (27/08 – 2h30)

● Evolução histórica da responsabilidade civil no direito brasileiro.

● Funções da responsabilidade civil: compensatória, preventiva e punitiva.

● Pressupostos básicos (conduta, dano, nexo causal, culpa e responsabilidade objetiva).

● A insuficiência da leitura tradicional da responsabilidade civil para abarcar as experiências das mulheres.

Aula 2 – Fundamentos Feministas e Atuação Prática

● A leitura feminista do direito privado e a crítica à neutralidade jurídica.

● A responsabilidade civil como ferramenta de enfrentamento da violência de gênero.

● Análise de jurisprudências e casos paradigmáticos.

● Conflito de competência

● A prova com perspectiva de gênero

● Estratégias processuais e elaboração de peças em ações indenizatórias com perspectiva de gênero.

Aula 3 – Responsabilidade Civil e Direitos das Mulheres – Parte I

● Reparação por violência doméstica e familiar: danos morais, materiais e existenciais.

● Violência processual e uso do Judiciário como instrumento de violência.

● Violência obstétrica e responsabilização de profissionais e instituições de saúde.

● Discussão de peças práticas e estratégias de argumentação para esses contextos.

Aula 4 – Responsabilidade Civil e Direitos das Mulheres – Parte II

● Responsabilidade civil em casos de assédio moral, sexual e discriminação no trabalho.

● Responsabilização por violências digitais contra mulheres.

● Dano moral coletivo e ações civis públicas com enfoque em direitos das mulheres.

● Apresentação de modelos de petições e estratégias para fortalecer a atuação feminista na advocacia.

Curso ministrado pela professora

Gabriela Souza

Gabriela Souza é advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/ PUCRS. Fundadora do primeiro escritório de advocacia para mulheres da região sul do Brasil, especializado em atendimento de causas relacionadas aos direitos humanos das mulheres. É professora de direito para alunos secundaristas em Porto Alegre. Sócia da Escola Brasileira de Direito das Mulheres.

Inscrições abertas!

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Certificação Registrada

Todos os certificados emitidos terão número de Registro junto à Biblioteca Nacional e sua validade poderá ser conferida de qualquer lugar, por qualquer pessoa.

Curso 100%

ONLINE

O curso é 100% online.

A gravação das aulas será disponibilizada pelo período de 120 dias após o final do curso e você poderá assistir quantas vezes quiser.

Formação

Completa

Você poderá contar com uma gama de materiais complementares como: legislações, textos, artigos e suporte com a professora durante o curso. Essa é a metodologia da EBDM aprovada por nossas alunas.

Em caso de arrependimento você tem 7 dias para garantir 100% do seu investimento, conforme prevê o artigo 49 do CDC.

A EBDM, Escola Brasileira de Direitos das Mulheres nasceu da necessidade de capacitar mulheres para o atendimento à outras mulheres, especialmente no âmbito jurídico.

Aqui criamos um espaço para debater sobre as demandas das mulheres, dando voz às suas necessidades e as colocando como ponto central das abordagens teóricas e práticas.

Com inúmeros cursos, palestras e materiais complementares, visamos levar conteúdo de qualidade a quem deseja se especializar na área.

Depoimentos de alunas e associadas EBDM

Perguntas frequentes

Qual é a duração do curso?

10 horas - (4 encontros de 2h30 ao vivo todas as quartas-feiras às 18h00).

Quando posso assistir os conteúdos?

Assim que seu pagamento for confirmado, será enviado por e-mail o seu login para acesso ao portal da(o) aluna (o).

Posso assistir os curso quantas vezes eu quiser?

Você assiste quando e onde quiser, e pode rever o material pelo período de 120 dias após o término do curso.

Posso adquirir o curso a qualquer momento?

Não, nossas turmas são severamente com vagas limitadas. Se você não conseguiu adquirir o curso quando lançado, deverá esperar a abertura da próxima turma, que normalmente é 1 (uma) por ano ou semestre.

Recebo certificado após a conclusão do curso?

Sim, certificado digital de conclusão de curso online registrado pela Biblioteca RDA.

Qual o prazo para o recebimento do certificado de conclusão do curso?

O prazo para o recebimento do certificado digital de conclusão é 30 dias após a conclusão do curso. Fique atento ao seu e-mail!

Quais as formas de pagamento?

Cartão de crédito, boleto ou PIX, por meio da página de pagamento do Eduzz.