PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

Certificação Reconhecida pelo MEC

Uma formação inédita no Brasil — da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM), em parceria com a Faculdade Focus.

Uma formação crítica, interdisciplinar e engajada para quem atua ou quer atuar nas trincheiras do Direito das Famílias com base na perspectiva de gênero, raça e sexualidade.

FORMAÇÃO INÉDITA NO BRASIL

A Pós-Graduação em Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero é uma formação inédita no Brasil, criada pela Escola Brasileira de Direito das Mulheres (EBDM) em parceria com a Faculdade Focus, instituição reconhecida pelo MEC (Portarias nº 312/2025 e nº 314/2020).

Com certificação nacional e aulas 100% ao vivo, o curso oferece uma formação crítica, interdisciplinar e comprometida com a transformação do sistema de justiça.

O programa foi construído a partir da prática cotidiana de profissionais que atuam na defesa dos direitos das mulheres, das crianças e das famílias em contextos de desigualdade estrutural, propondo um novo modo de pensar e praticar o Direito.

POR QUE UMA PÓS EM DIREITO DAS FAMÍLIAS COM PERSPECTIVA DE GÊNERO?

O Direito das Famílias é um dos espaços mais sensíveis da reprodução das desigualdades de gênero.

É nele que se expressam as violências simbólicas, patrimoniais, institucionais e afetivas que estruturam a vida das mulheres e das crianças.

Durante décadas, a formação jurídica tratou as famílias a partir de modelos patriarcais e de neutralidade aparente, desconsiderando as dimensões de gênero, raça e classe que sustentam as injustiças.

Esta pós-graduação propõe o oposto: formar profissionais capazes de compreender o Direito das Famílias como um campo de disputa e reconstrução democrática, a partir de uma leitura constitucional, convencional e interseccional.

OBJETIVOS DO CURSO

Oferecer formação crítica e interdisciplinar no Direito das Famílias, a partir da perspectiva de gênero, raça e sexualidade, capacitando profissionais para uma atuação técnica, ética e comprometida com os direitos humanos, a justiça social e o combate às desigualdades estruturais.

O curso busca desenvolver competências teóricas e práticas que permitam:

1 - Aplicar protocolos e resoluções do CNJ nas decisões judiciais e na advocacia feminista;

2 - Integrar abordagens jurídicas, psicológicas e sociais na resolução de conflitos familiares;

3 - Compreender o papel do Direito como instrumento de transformação social e não de reprodução de violências;

4 - Promover o diálogo entre teoria crítica, prática jurídica e direitos humanos.

COORDENADORA PEDAGÓGICA

Rachel Serodio de Menezes é professora, advogada, mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela FGV‑RJ, fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia, cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas, pesquisadora no NUCLEAS‑UERJ. Autora do livro: Alienação Parental: Violência e estratégia de manutenção do patriarcado — obra originada de sua dissertação de mestrado. Professora.

O QUE VOCÊ APRENDERÁ

A Pós-Graduação é composta por 19 módulos, totalizando 445 horas-aula ao vivo, correspondentes aos três módulos finais, sob responsabilidade da Faculdade FOCUS.

Cada módulo foi desenhado para articular fundamentos teóricos, casos práticos e experiências profissionais.

Módulo 1

Fundamentos Críticos e Interseccionais

História do Direito das Mulheres; patriarcado como categoria jurídica; feminismo jurídico, interseccionalidade e crítica decolonial.

Módulo 2

Direito Constitucional e Convencional das Famílias

Constituição de 1988, CEDAW, Convenção de Belém do Pará e Pacto de San José: interpretação convencional e aplicação prática.

Módulo 3

Formas de Família, Parentalidades e Laços Afetivos

Casamento, união estável, parentalidades, bioética e reconhecimento das famílias LGBTQIAPN+, inter-raciais, indígenas e quilombolas.

Módulo 4

Cuidados, Afetos e Trabalho Invisível

Economia do cuidado, divisão sexual do trabalho e o papel do cuidado como categoria jurídica e política.

Módulo 5

Protocolos para Julgamento com Perspectiva de Gênero e Racial

Resoluções 492/2023 e 598/2024 do CNJ, Agenda 2030 e aplicação dos Protocolos ao Direito das Famílias.

Módulo 6

Patrimônio, Pactos e Dissolução Familiar

Desigualdades patrimoniais, Estatuto da Mulher Casada, fraudes à meação e pactos como instrumentos de cuidado preventivo

Módulo 7

Alimentos sob Perspectiva de Gênero

Análise crítica da fixação de alimentos, inclusão do valor do cuidado materno e debates sobre execução, compensatórios e gravídicos.

Módulo 8

Guarda, Convivência e Disputas Parentais

Crítica à guarda compartilhada imposta, análise da Lei de Alienação Parental e das violências vicárias nas ações de família.

Módulo 9

Criança, Adolescente e Proteção Integral

Aplicação do ECA sob perspectiva de gênero, medidas protetivas, depoimento especial e atuação do sistema de justiça.

Módulo 10

Violências de Gênero no Contexto Familiar

Lei Maria da Penha, violências psicológica e patrimonial, interseccionalidade e impacto penal nas relações familiares.

Módulo 11

Direito Processual das Famílias com Perspectiva de Gênero

Acesso à justiça, tutelas provisórias, medidas protetivas e a construção de uma prática processual ética e humanizada.

Módulo 12

Acolhimento e Práticas Extrajudiciais

Escuta qualificada, negociação e mediação com perspectiva de gênero, ética do cuidado e advocacia estratégica.

Módulo 13

Psicologia e Serviço Social: Atuação Interdisciplinar

Integração entre Psicologia, Serviço Social e Direito; convivência assistida, perícias e depoimento especial.

Módulo 14

Direito Internacional das Famílias

Tratados internacionais, cooperação jurídica e desafios das famílias transnacionais e migrantes.

Módulo 15

Projeto de Reforma do Código Civil

Análise crítica das propostas de alteração legislativa e seus possíveis impactos nos direitos das mulheres.

Módulo 16

Metodologia da Pesquisa Jurídica com Perspectiva de Gênero

Epistemologias feministas e antirracistas, pesquisa empírica e produção acadêmica crítica.

Módulo 17

Metodologia da Pesquisa Científica

Desenvolvido pela Faculdade FOCUS, este módulo visa fornecer os fundamentos técnicos essenciais para a pesquisa. 

Módulo 18

Ética Acadêmica e Integridade Científica

Módulo obrigatório da Faculdade FOCUS, que trata dos princípios éticos na produção do conhecimento.

Módulo 19

Seminários de Pesquisa Aplicada

Módulo prático da Faculdade FOCUS dedicado à orientação e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa.

SAIBA QUEM SÃO AS PROFESSORAS CONFIRMADAS

Pós-doutoranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC. Doutora em Direitos Humanos e Democracia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (2019). Mestra em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (2015). Atua no Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional junto à Universidade Federal do Paraná. Advogada com experiência em litigância estratégica em educação e com perspectiva de gênero.  

Professora Titular do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (USP). Na graduação, é responsável pelas disciplinas de Direito e relações de gênero, Teoria Geral do Estado, Direitos Humanos e Direito Constitucional. Realiza atividades de pesquisa e de extensão ligadas aos temas: Crítica jurídica feminista, acesso à justiça para mulheres e Teorias Democráticas. Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Participante do Consórcio Lei Maria da Penha pelo fim da violência contra as mulheres baseada em gênero. Participou do Programa Sabático 2021-2022 do Instituto de Estudos Avançados da USP. Fellowship na Universidade de Münster (Dez/2022 a Mar/2023). Coordenou o Projeto Reescrita de Decisões Judiciais em Perspectiva Feminista - Brasil, formado por uma rede de pesquisadoras e acadêmicas brasileiras de diversas regiões do país, entre 2021 a maio de 2023.  

Realiza estágio pós-doutoral no Programa de Pós-graduação da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparativos sobre as Américas (Universidade de Brasília - UNB). Doutora e Mestra em Estado e Sociedade do Centro de Ciências Humanas e Sociais (Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB). Especialista em Políticas Sociais (ENAP); em Filosofia, Conhecimento e Educação pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); em Advocacia Cível pela Fundação Escola Superior do Ministério Público; em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública - FIOCRUZ. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/ PUC-RJ. Analista Técnica de Políticas Sociais - Coordenadora da Primeira Infância na Secretaria Nacional de Cuidados e Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Docente da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Finalista do Prêmio Jabuti 2021, na modalidade Crônica.

Professora (FGV Law e Estácio Santo André). Pesquisadora sênior (ESA-OAB/SP). Advogada. Doutora em Direito e Desenvolvimento (FGV Direito SP, 2025). Mestre em Direitos Humanos (USP, 2019). Bacharela em Direito (USP, 2014). Fez doutorado sanduíche na Arizona State University, nos Estados Unidos, contemplada pela bolsa Fulbright (2022-2023). Áreas de interesse: acesso à justiça e desigualdades; direito e relações raciais; interseccionalidade; direito de família; pesquisa empírica em direito.

Graduada em Psicologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ, 2004). Especialização em Psicologia Jurídica (UERJ, 2006). Mestre (UERJ, 2009) e Doutora em Psicologia Social (UERJ, 2014). Pós-doutorado em Comunicação e Cultura pela ECO-UFRJ (2017). Autora do livro Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família (Cortez Editora, 2010). Atua como docente, pesquisadora, psicóloga clínica e jurídica (com ênfase na perspectiva social crítica)

Doutora e Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, reconhecido pela Universidade do Porto. Pós Doutoramento em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Advogada. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Direitos na Era Digital - Algolatr.IA do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Escritora. Autora dos livros "Direito, Sexo e Trabalho" (2023), "Estrela" (2020) e "O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira" (2013); 2 edição (2016). Professora Convidada, Assistente e Adjunta na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2025/2023/2011-2017/2006-2009). Professora dos cursos de Direito e Ciências da Comunicação na Universidade Autónoma de Lisboa e Investigadora do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autónoma de Lisboa (2020-2023). Investigadora Integrada do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho (2022-2023). Professora convidada na Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (2019). Servidora do Tribunal Regional do Trabalho 3 Região (2006-2019).

Mestre em Direito Processual pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenadora do Curso de Direito e do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP (2018-2024). Professora (2003-atual). Advogada (desde 2002). Especialista em Direito Processual Civil. Membra da Diretoria da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) e da ABMCJSP.

Estágio Pós-doutoral (2024) no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFRJ. Foi professora substituta do curso de graduação em Serviço Social da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) no ano de 2023.Pesquisadora do LAPSICON - Laboratório de psicopatologia fundamental em estudos de subjetividade e emergência humanitária na UFRJ desde maio de 2023. Trabalha principalmente nos temas: teoria política, Estado e classes sociais no capitalismo, Fundamentos do Serviço Social, relações sociais de sexo/gênero, educação superior, subjetividade e psicopatologias contemporâneas. É doutora em Educação pela PUC-Rio (2013), especialista em Gênero e Sexualidade pelo Instituto de Medicina Social da Uerj (2011), Especialista em Psicanálise pela Universidade de Vassouras (2023), mestre em Serviço Social pela PUC- Rio (2007), graduada em Serviço Social pela UFRJ (2003).

Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público (FESMPDFT). Especialista em Direito Material e Processual das Famílias e das Sucessões (ATAME). Graduada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Advogada de famílias e sucessões. Professora na pós graduação em Conciliação e Mediação de Conflitos no Centro Universitário de Brasília (CEUB). Mediadora de conflitos. Tem interesse nas áreas de gênero, famílias, direito civil.  

Janaína Albuquerque é advogada especialista em direito internacional de família, com inscrição na ordem dos advogados do Brasil e de Portugal. Formada pela Universidade de Brasília e Mestre pela Universidade de Lisboa. Realizou residência de pesquisa no Instituto de Direito Internacional Privado da Universidade de Ghent e, hoje, contribui como Associada de Pesquisa do NOVA Centre for the Study of Gender, Family and the Law. Atua, também, como mediadora internacional familiar, tendo sido treinada pelo instituto MiKK e.V., em Berlim, na Alemanha. Janaína é Coordenadora Jurídica da organização Revibra Europa, auxiliando mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica no exterior com disputas internacionais de guarda e subtração internacional de crianças. Tem extensa experiência acadêmica e profissional no Brasil e na Europa, tendo trabalhado no Ministério das Relações Exteriores e na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, no Brasil, bem como na Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, nos Países Baixos.

Doutora no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Linguística Aplicada, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e integrante do grupo de pesquisa CNPq de Interação em Contextos Institucionais. Mestra no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especialista (em formação) de direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogada e consultora jurídica atuante nas áreas cível e trabalhista. Atualmente é sócia de Lago Lopes Advogados Associados (LLA), integrante do Núcleo de Mediação e Conciliação (NUMEC), da Universidade Federal do Rio De Janeiro (UFRJ) e professora assistente da Universidade de Vassouras em disciplinas de direito processual civil e métodos adequados de solução de conflitos.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Universidade Federal de Pernambuco. Aluna especial do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco. 

Advogada especialista em Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero

Mestra em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, linha de pesquisa Sociedade, Direitos Humanos e Arte (término 2025.1). Pós graduação (lato sensu) em Gênero e Direito pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduada em Direito pela Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA) e em Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Música pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Especializações em Direito das Famílias e Direito Sucessório pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). É coordenadora de programas, desde 2009, na ONG Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação (CEPIA) voltada para a execução de projetos voltados à ampliação e efetivação dos direitos humanos, desde 1990. Ampla experiência em desenvolvimento, implementação, monitoramento e avaliação de projetos em direitos humanos das mulheres. Ampla experiência em ações de incidência e sensibilização, no desenvolvimento de formações e capacitações, na produção de material informativo, didático e comunicacional. Advogada colaborativa. Integra o grupo de trabalho de Antirracismo da iniciava On the right track (ORT). Sócia da Bello Barsted Gaspary Advogadas Associadas, com foco em direito das famílias e direito sucessório, ações cíveis relacionadas à violência contra as mulheres, atuando ações consensuais, de auto composição, ações contenciosas e ações pro bono.  

É professora, advogada, mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela FGV‑RJ, fundadora do escritório Rachel Serodio Advocacia, cofundadora do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas, pesquisadora no NUCLEAS‑UERJ. Autora do livro: Alienação Parental: Violência e estratégia de manutenção do patriarcado — obra originada de sua dissertação de mestrado. Professora.

É advogada com atuação especializada em Direito das Famílias e Direito Penal sob a perspectiva de gênero, reconhecida nacionalmente pela articulação entre prática jurídica estratégica e teoria crítica feminista. É especialista em Gênero e Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal, fundadora da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM), Conselheira Seccional da OAB/DF e Vice-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da mesma seccional.

Ministra cursos e palestras para instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades de classe em todo o país, abordando temas como justiça feminista, protocolos de julgamento com perspectiva de gênero, prevenção e enfrentamento ao assédio, violência vicária e estratégias de resistência frente às estruturas judiciais patriarcais. Sua trajetória combina atuação técnica, produção acadêmica e incidência política, contribuindo para a transformação de práticas institucionais e a promoção efetiva da equidade de gênero no sistema de justiça.

Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestranda em Educação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul na linha Trabalho Movimentos Sociais e Educação. Pesquisa Juventudes e Socialização em Escola de Samba.

Mestranda em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); pós-graduada em Direito das Famílias e das Sucessões pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); graduada pela Universidade Federal Fluminense (UFF). É pesquisadora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Biodireito (NEPBIO-UERJ). É membra efetiva da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da Seccional da OAB/RJ. É Secretária-Geral da Comissão de Direito Sucessório da OAB - Barra da Tijuca. Advogada associada do escritório Heloisa Helena Barboza Advogados. Professora.

Atualmente, é Research Associate no Departamento de Ciência da Computação da Universidade de Oxford (Inglaterra), junto ao Responsible Technology Institute, atuando no projeto 'Digital Youth' (https://digitalyouth.ac.uk/). Foi pesquisador pós-doutoral pelo projeto 'Engajadamente', parceria entre a Universidade de Oxford, Inglaterra, e a Universidade de Brasília (https://www.engajadamente.org). Possui PhD em Psicologia pela University of Sussex, Inglaterra e com bolsa de doutorado pleno no exterior da CAPES/MEC. É pesquisador visitante da Escola de Psicologia da University of Sussex, Inglaterra, e Pesquisador Colaborador da Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura da Universidade de Brasília. Tem especialização pelo Centre for Addiction and Mental Health - CAMH/Canadá. É mestre em Psicologia Clínica e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura - PPGPsiCC/UnB, com recorte em Psicologia Jurídica (Alienação Parental). É graduado em Psicologia pela Universidade Católica de Brasília - UCB. É terapeuta individual (Psicodinâmica) e de casal e família (Abordagem Sistêmica Estrutural). Já foi professor no curso de Psicologia do Centro Universitário IESB, Brasília, DF por 3 anos e meio. É co-organizador do livro 'Perspectiva Sistêmica e Práticas em Psicologia: temas e campos de atuação' (Editora CRV) e do livro 'Alienação Parental Sob Uma Perspectiva Crítica: Discussões Psicossociais e Jurídicas' (Editora Appris - 2025). Também tem vasta experiência com pesquisas de método misto sobre disputa de guarda, alegações de alienação parental, melhores interesses da criança/adolescente e processo de tomada de decisão sobre a guarda e convivência dos filhos após a separação conjugal. Possui experiência com atendimento clínico de adolescentes, adultos e terapia sistêmica de casais e famílias. É o idealizador do curso Compreendendo e Garantindo os Melhores Interesses na Prática Psicossocial: uma Abordagem Sistêmica. Atua como Assistente Técnico e Parecerista em casos de disputa de guarda e convivência após a separação conjugal em todo o Brasil, além de já ter prestado supervisão e formação com foco no princípio dos melhores interesses para profissionais psicossociais do TJDFT, TJES, TJPA, TJPR, TJRJ, TJRS, TJSC e TJSP.  

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009). Mestra em Família na Sociedade Contemporânea (PPGFSC) na Universidade Católica do Salvador. Doutoranda em Direito (PPGD) na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Autora do livro "Plano de parentalidade e sua consequente igualdade no exercício da paternidade e maternidade: uma urgência jurídica brasileira" (2025). Autora do trabalho "DE SANTANA SANTOS, J. O papel do Poder Judiciário brasileiro no exercício responsável da paternidade após a dissolução conjugal" (2025). Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Mulheres (2019); Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Pessoas LGBT e Identidade de Gênero (2019); Curso Direto de Família em Prática - Mentorandos Conrado Paulino e Cristiano Chaves (2020-2021); Curso de Planejamento Patrimonial e Sucessório (concluinte em 2023); Curso Aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no cotidiano da Advocacia EBDM (2024); Curso Curso Ação de Alimentos - Teoria e Prática na Perspectiva Feminista EBDM (2024); XIII Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões (2023). Exerce a advocacia familiarista em Feira de Santana/BA e no Brasil. Palestrante em temática de Direito das Famílias e Direito das Mulheres no XIII Seminário Março Mulheres (2024). Ex-assessora parlamentar em mandato do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Justiça e Cidadania na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) (2009-2010). Atuou nas áreas de Direito à Comunicação, Direito Eleitoral e Direitos Sociais, Urbanísticos e de Habitação (2009-2018). Atuou como assessora parlamentar em mandato do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em demandas jurídico-sociais (2009-2018). Ex-assessora parlamentar em mandato do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Justiça e Cidadania na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) (2009-2010). Atuou nas áreas de Direito à Comunicação, Direito Eleitoral e Direitos Sociais, Urbanísticos e de Habitação (2009-2018). Ex-assessora parlamentar em mandato do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em demandas jurídico-sociais (2009-2018). Atuou no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) Muritiba-BA em defesa dos direitos humanos das pessoas em situação de risco (2017-2020). Ex-membro da Comissão da Mulher (OAB Feira de Santana). Ex-membro da Comissão de Família da OAB Feira de Santana (2023). Membro do IBDFAM (2018-presente). Membro e Presidente da Comissão de Interiorização do IBADFEM (2022-2024).

Advogada, palestrante e consultora. Coordenadora Estadual na Subsecretaria de Políticas Inclusivas da Casa Civil do Governo do Rio de Janeiro. Pesquisadora da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (ECJ-UNIRIO). Professora da Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Membro da Comissão OAB MULHER da Secional do Rio de Janeiro. Doutora em Direito e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (UNESA), Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB), Mestre em Projeto Sociais pelo CPDOC/FGV e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO). Foi Coordenadora do Projeto/Núcleos Cariocas - IREL/SMEL-RIO. Foi Coordenadora Geral de Direitos e Conselhos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro e Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Rio). Também exerceu a função de Assessora Pedagógica do Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social/SUAS (CapacitaSUAS) no Estado do Rio de Janeiro - UERJ-2 Fase, na modalidade EAD em parceria com o CECIERJ. Atuou como tutora on lline do Curso de Especialista em Políticas Públicas e Socioeducação da Escola Nacional de Socioeducação (ENS) do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (CEAG/UNB). Foi tutora presencial da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CECIERJ) no Curso de Tecnólogo em Segurança Pública em convênio com a Universidade Federal Fluminense (UFF). Na Universidade Gama Filho / POSEAD foi orientadora de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da Pós-Graduação Lato Sensu na modalidade EAD.

Professora Associada da Faculdade de Direito da UnB. 

Membro da Coordenação do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação/CEDD/UnB. Coordenadora do Programa "Antes de Aconteça - " Acesso à justiça e prevenção à violência contra a mulher", Brasil.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais que atuam ou desejam atuar nas áreas do Direito das Famílias, Direitos Humanos e Políticas Públicas para Mulheres e Crianças, incluindo:

Advogadas(os), defensoras(es), magistradas(os) e promotoras(es); Psicólogas(os) e assistentes sociais; Pesquisadoras(es) e servidoras(es); Integrantes de coletivos e instituições voltadas à justiça de gênero.

METODOLOGIA E FORMATO

Carga horária total: 445 horas

Modalidade: 100% online, com aulas ao vivo e interativas

Avaliação: resenhas críticas, relatórios, produção de artigo científico.

Duração média: 12 meses

Materiais: PDFs exclusivos com bibliografia atualizada e textos das professoras

Ambiente virtual: plataforma EBDM EaD, com acesso a gravações e fóruns de debate

O curso privilegia o diálogo, o pensamento crítico e a aplicação prática dos conteúdos em contextos reais.

COOPERADOR TÉCNICO-CIENTÍFICO

A Escola Brasileira de Direitos das Mulheres é uma Instituição especializada na oferta de cursos de extensão universitária a distância (EAD) e tem um Acordo de Cooperação Técnico-Científica com a Faculdade Focus. A Faculdade Focus é responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pedagógico e pelas ações acadêmicas com as alunas.

Investimento

15x R$ 433,33

Inscrições abertas

Pague à vista, no boleto ou PIX

ou parcele em 12x no Cartão

Em caso de arrependimento você tem 7 dias para garantir 100% do seu investimento, conforme prevê o artigo 49 do CDC.

A EBDM, Escola Brasileira de Direitos das Mulheres nasceu da necessidade de capacitar mulheres para o atendimento à outras mulheres, especialmente no âmbito jurídico.​

Aqui criamos um espaço para debater sobre as demandas das mulheres, dando voz às suas necessidades e as colocando como ponto central das abordagens teóricas e práticas.​

Com inúmeros cursos, palestras e materiais complementares, visamos levar conteúdo de qualidade a quem deseja se especializar na área.

Perguntas frequentes

1. O que é a Pós-Graduação em Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero?



É uma formação inédita no Brasil, voltada à análise crítica e interseccional do Direito das Famílias. O curso propõe uma abordagem que integra gênero, raça, classe e sexualidade na compreensão das relações familiares, qualificando profissionais para uma atuação técnica, ética e comprometida com os direitos humanos e a justiça social

2. Quem realiza e certifica o curso?

A Pós-Graduação é uma iniciativa da Escola Brasileira de Direitos das Mulheres (EBDM), em cooperação técnica com a Faculdade Focus, instituição recredenciada pelo MEC pela Portaria nº 312/2025 e credenciada para oferta EaD pela Portaria nº 314/2020, com certificação nacionalmente válida.

3. Qual é a carga horária e duração do curso?

O curso tem carga horária total de 445 horas e duração média de 12 a 18 meses, atendendo a todos os requisitos legais para cursos de especialização lato sensu reconhecidos pelo MEC.

4. Como o curso é oferecido?

O formato é 100% online, com aulas ao vivo (síncronas), garantindo interação direta com o corpo docente.

Não há videoaulas gravadas: cada encontro é construído em tempo real, com espaço para diálogo e construção coletiva.

5. Qual é o público-alvo?

Advogadas(os), defensoras(es), magistradas(os), promotoras(es), assistentes sociais, psicólogas(os) e demais profissionais do sistema de justiça interessados em atuar de forma crítica e comprometida com os direitos humanos e a equidade de gênero.

6. Quem são as professoras e professores?

O corpo docente reúne referências nacionais na área de gênero, Direito das Famílias e Direitos Humanos, como:

Rachel Serodio, Mariana Tripode, Viviana Ribeiro, Adriana Vidal, Janaina Albuquerque, Bárbara Lobo, Analicia Martins, Estela Willeman, Isadora Dourado, Mariana Regis, Cecília Hildebrand, Juliana Lopes, Larissa Brito, Vitória Sant'Anna, Danielle Medeiros, Josimar Mendes, Ligia Ziggiotti entre outras(os) docentes com titulação mínima de especialista e produção reconhecida no campo.

Os três módulos finais, sob responsabilidade da Faculdade FOCUS, serão ministrados pelos professores Agnaldo Aparecido Geremias, Edman Altheman e Leandro Petarnella.

7. Quais são os principais temas abordados?

O curso é composto por 16 módulos, entre eles:

Fundamentos críticos e interseccionais;

Direito Constitucional e Convencional das Famílias;

Cuidados, afetos e trabalho invisível;

Alimentos sob perspectiva de gênero;

Guarda e convivência;

Violências de gênero no contexto familiar;

Psicologia e Serviço Social no contexto familiar;

Projeto de reforma do Código Civil;

Metodologia da pesquisa jurídica com perspectiva de gênero

8. Como funcionam as avaliações?

As avaliações são contínuas e qualitativas, por meio de resenhas críticas, relatórios reflexivos, análises de casos e produção científica, sempre orientadas pela perspectiva de gênero e pelos direitos humanos.

9. Quando começam as aulas?

As inscrições oficiais serão abertas em novembro de 2025, e o início das aulas está previsto para março de 2026.

10. Quais são os diferenciais do curso?

Único curso de pós-graduação do país totalmente dedicado ao Direito das Famílias com perspectiva de gênero;

Metodologia crítica e interdisciplinar;

Professores(as) com atuação prática e teórica reconhecida nacionalmente;

Abordagem integrada entre Direito, Psicologia e Serviço Social;

Foco em litigância estratégica feminista e transformação social



O certificado é reconhecido pelo MEC?

Após ter assistido todas as aulas, realizado a prova e ter sido aprovada, você receberá o seu certificado emitido pela Faculdade Focus, que terá o reconhecimento do MEC uma vez que possuímos um acordo de cooperação técnico-científica com a Faculdade Focus. A Faculdade Focus é responsável pelo desenvolvimento do Projeto Pedagógico e pelas ações acadêmicas com as alunas sendo ela responsável pedagogicamente e pelas emissões dos documentos aqui relacionados.



Qual o prazo para o recebimento do certificado de conclusão do curso?

O prazo para o recebimento do certificado digital de conclusão é de 30 até 60 dias úteis após a conclusão do seu curso. Fique atenta ao seu e-mail!

www.escolaebdm.com

®Todos os direitos reservados a

ESCOLA BRASILEIRA DE DIREITOS DAS MULHERES E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA

Endereço: Setor SCS Quadra 02 Bloco C Numero 99 Sala 403, Asa Sul, Brasília -DF CEP: 70.314- 900 | CNPJ 38.827.418/0001-40